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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

Aracaju (SE)

Sobre mim

Advogada

Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Guanambi/BA. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Conselheira da Jovem Advocacia OAB/SE (2016-2018). Sócia-proprietária do Escritório Mothé & Romão - Advogados Associados. Professora e palestrante.

Publicações

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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

Artigo · há 8 anos

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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

Artigo · há 10 anos

Eleições 2016: desincompatibilização em carreiras policiais

A desincompatibilização é o ato pelo qual o candidato se desvencilha a tempo de concorrer a mandato eletivo. Clarividente, pois, que a ideia de desincompatibilização traduz a obrigatoriedade de...

Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

Artigo · há 10 anos

Compras na Internet: 05 situações em que o seu Direito pode ter sido violado!

As relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /90), incidindo, pois, em casos de compras feitas pela Internet. Notório é que a Internet cresce rapidamente e...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Outras, 36%

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Comentários

(13)

Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

Comentário · há 10 anos

Qual a medida cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo de instrumento à égide do novo Código de Processo Civil?

Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto · há 10 anos

Prezado Vinicius, a redação do Art. 1.021 do NCPC determina que devem ser observadas as regras de PROCESSAMENTO determinadas pelo regimento interno do Tribunal. Portanto, nesse viés, deve ser seguido o disposto pelo NCPC no tocante ao cabimento do recurso de agravo interno, sendo somente estabelecido pelo Tribunal as regras quanto ao processamento, ou seja, quanto a instauração, andamento do recurso. Espero ter ajudado.

Atenciosamente, Letícia Mothé.

Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto

Comentário · há 10 anos

Defesa Prévia - Multa Detran

Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto · há 10 anos

Prezada, o Art. 281, I do CTB não diz respeito ao tipo de infração. Acho que houve algum equívoco quando você me disse o número. Peço que olhe novamente no auto de infração, pra que eu possa te ajudar. Atenciosamente, Leticia Mothé.