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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Publicações
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)
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Artigos (5)
Modelos (2)
Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Artigo ·
há 6 anos
A Greve dos Caminhoneiros e as consequências penais
A greve dos caminhoneiros começou na segunda-feira (21.05) e tem como justificativa a alta do preço do óleo diesel. De modo detalhado, os grevistas querem a diminuição de tributos que elevam o custo...
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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Artigo ·
há 8 anos
Eleições 2016: desincompatibilização em carreiras policiais
A desincompatibilização é o ato pelo qual o candidato se desvencilha a tempo de concorrer a mandato eletivo. Clarividente, pois, que a ideia de desincompatibilização traduz a obrigatoriedade de...
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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Artigo ·
há 8 anos
Compras na Internet: 05 situações em que o seu Direito pode ter sido violado!
As relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /90), incidindo, pois, em casos de compras feitas pela Internet. Notório é que a Internet cresce rapidamente e...
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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Modelo ·
há 8 anos
Defesa Prévia - Multa Detran
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - ESTADO. Eu, AUTOR , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº e da CNH de nº (doc. 01 - CNH) ,...
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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Artigo ·
há 8 anos
A relação de consumo entre o médico e o paciente
O vínculo entre médico e paciente caracteriza-se como uma relação jurídica de consumo? Em verdade, tanto a vida, como a saúde, mesmo sendo bens não passíveis de venda ou comercialização, podem, sim,...
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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Artigo ·
há 8 anos
Qual a medida cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo de instrumento à égide do novo Código de Processo Civil?
Primeiramente, destaca-se que existia no antigo Código de Processo Civil a previsão do pedido de reconsideração, pelo relator, da decisão liminar que indefere o efeito suspensivo ao agravo de...
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Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
Modelo ·
há 8 anos
Petição simples - Pedido de justiça gratuita à luz do NCPC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível do Estado de _ Processo nº AUTOR , já qualificado nos presentes NOME DA AÇÃO , que são movidos em face do RÉU , vem, mui...
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